Sem categoria DITADURA CIVIL-MILITAR DE 1964–1985 E MOVIMENTOS SOCIAIS PELA RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIMES: A TRADICIONAL CRÍTICA CRIMINOLÓGICA SOBRE A ESQUERDA PUNITIVA E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 25 fev 2021 Por: Maicon Melito de Souza A ditadura civil-militar de 1964 a 1985 interrompeu violentamente a curta experiência democrática brasileira e se estendeu por mais de vinte longos anos. Marcada pela…
Sem categoria O terceiro paradigma constitucional a partir da teoria de Dworkin aplicada na prática da Suprema Corte estadunidense 17 dez 2020 Por: João Pedro Succi Candido O objetivo deste artigo é mostrar a relação entre os paradigmas constitucionais (especialmente o terceiro) e a teoria de Dworkin, especialmente as ideias de integridade…
Sem categoria A Realidade Constituinte Japonesa: Um Conflito Histórico 5 nov 20209 nov 2020 Por: Lucas Soriano Analisar o paradigma constitucional japonês é, também, estudar a rica história que acoberta suas particularidadespolíticas. Seja pela longa tradição cultural ou pelo envolvimento em grandes acontecimentos históricos, o país, de forma constante, mostrou-se incluído: no cenário internacional;…
Sem categoria O Papel da Extensão Popular Feminista na Formação Jurídica: uma experiência das Promotoras Legais Populares 29 out 20204 nov 2020 Por: Nara Menezes e Paula Baqueiro A tradição jurídica brasileira foi fundada em bases elitistas e conservadoras que se esforçaram para – e conseguiram – fazer do direito um local…
Sem categoria O MOVIMENTO EMPRESA JÚNIOR E A VIVÊNCIA EMPRESARIAL NA GRADUAÇÃO 22 out 202022 out 2020 Por: Andressa Carvalho, Carlos Eduardo Barreto e Fausto Neiva Em âmbito acadêmico, o conhecimento adquirido em sala de aula, por vezes, não é considerado suficiente para a plena formação de…
Sem categoria Possibilidade de impressão digital como assinatura em testamento no Brasil e em Portugal 15 out 202015 out 2020 Por: João David e Vitor Barradas A recente e progressiva integração entre o direito e a tecnologia se faz como uma forma de garantia e eficácia da justiça estatal. O…
Sem categoria SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E OUTROS MONSTROS EMBAIXO DA CAMA 8 out 20207 out 2020 Por: João Pedro de Souza Mello Não há vedação genérica à supressão de instância no direito brasileiro. Ou, por outra, a expressão “supressão de instância” não corresponde a elemento do…
Sem categoria Prova produzida com violação à privacidade: 5 out 20205 out 2020 Tema 977 de Repercussão Geral, Riley v. California e R v. Fearon Por Maria Luíza Abinader da Silva Dutra Nesta curta exposição, examinar-se-á brevemente o possível rumo do tema 977 de Repercussão Geral…
Sem categoria Direito Agrário: 1 out 20201 out 2020 Entre a propriedade fundiária e a exclusão de grupos marginalizados Por: Marcos Vítor Evangelista Próbio e Moema Oliveira Rodrigues. RESUMO O presente artigo analisa os desafios impostos à reforma agrária…
Sem categoria Crise federativa no Brasil: 28 set 202023 set 2020 UMA CRISE PERMANENTE DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS Por Emerson Fonseca Fraga A crise federativa que se observa historicamente no Brasil é, sobretudo, uma crise de distribuição de recursos financeiros.…
