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O terceiro paradigma constitucional a partir da teoria de Dworkin aplicada na prática da Suprema Corte estadunidense

Por: João Pedro Succi Candido O objetivo deste artigo é mostrar a relação entre os paradigmas constitucionais (especialmente o terceiro) e a teoria de Dworkin, especialmente as ideias de integridade na política e no direito. Para isso, irei apresentar um caso da Suprema Corte estadunidense, no qual a tensão principiológica constitutiva da decisão é claramenteContinuar lendo “O terceiro paradigma constitucional a partir da teoria de Dworkin aplicada na prática da Suprema Corte estadunidense”

A Realidade Constituinte Japonesa: Um Conflito Histórico

Por: Lucas Soriano Analisar o paradigma constitucional japonês é, também, estudar a rica história que acoberta suas particularidadespolíticas. Seja pela longa tradição cultural ou pelo envolvimento em grandes acontecimentos históricos, o país, de forma constante, mostrou-se incluído: no cenário internacional; no jogo democrático; no espaço econômico; e na correlação de forças – por exemplo, é considerado a terceira nação mais rica do planeta, apesar deContinuar lendo “A Realidade Constituinte Japonesa: Um Conflito Histórico”

O Papel da Extensão Popular Feminista na Formação Jurídica: uma experiência das Promotoras Legais Populares

Por: Nara Menezes e Paula Baqueiro A tradição jurídica brasileira foi fundada em bases elitistas e conservadoras que se esforçaram para – e conseguiram – fazer do direito um local de acesso restrito e privilegiado. Nele, transitariam apenas homens engravatados, de famílias poderosas, forjados em uma formação acadêmica exclusiva e excludente. Sob o pretexto deContinuar lendo “O Papel da Extensão Popular Feminista na Formação Jurídica: uma experiência das Promotoras Legais Populares”

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